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PR condecora Vieira Lopes com Ordem Amilcar Cabral

A Presidência da República acaba de atribuir a Felisberto Vieira Lopes, a título póstumo, a Ordem Amilcar Cabral, a maior distinção do país, em reconhecimento pelo percurso do antigo advogado na sua luta pela liberdade e dignidade da Nação.

José Maria Neves participa na tomada de posse do novo Presidente do Senegal

O Presidente da República, José Maria Neves, vai representar o Estado de Cabo Verde, na cerimónia de posse do novo Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, prevista para esta terça-feira, 02, informou hoje a Presidência da República.

Presidência da República promove programa especial de homenagem a António Mascarenhas Monteiro

A Presidência da República promove, no próximo dia 22 de Fevereiro, um programa especial de homenagem a António Mascarenhas Monteiro, primeiro Chefe de Estado cabo-verdiano eleito democraticamente, em 1991, que faleceu a 16 de Setembro de 2016.

"Do Salário à Espionagem: Repensando a Proteção de Dados em Cabo Verde"

Quem compartilhou essas informações com a intenção maldosa de prejudicar a imagem da primeira-dama? A NOSi, uma instituição sensível que lida com dados confidenciais, deve também fornecer respostas urgentes. Como será possível que até pessoas fora do país tenham acesso a informações tão confidenciais sobre altos dirigentes em Cabo Verde, incluindo o gabinete da Presidência da República? O Estado deve explicações aos Caboverdeanos, pois essa questão sensível ameaça a credibilidade do próprio Estado. Será que todos os adversários políticos estão sob vigilância e...

Há uma postura pública em falta na REPÚBLICA

No Estado de Direito Democrático, em matéria política e creio também jurídica, a responsabilidade tem o caráter redistributivo e nunca coletivo. A Presidência da República já assumiu o critério causal e o critério final da responsabilidade do ato. Assumiu a PR ter efetuado o ato e que, em decorrência, se ficar provada a ilegalidade irá repor a quantia recebida. Contudo, os cidadãos aguardam, e é inadiável, a “assunção normativa” da responsabilidade, pelo líder do Governo e a maioria que o sustenta no Parlamento, que visa também, de entre outras, dar regras jurídicas...

Protecção de Dados investiga a “toupeira” que vazou salários da Primeira-Dama. Infractor pode apanhar até 3 anos de cadeia

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) abriu um inquérito para averiguar e responsabilizar as pessoas que divulgaram os dados relativos ao salário e outros subsídios recebidos por Débora Carvalho, enquanto Primeira-Dama de Cabo Verde, noticia a edição desta quinta-feira, 18, do semanário a Nação. Ministério das Finanças e Presidência da República já foram notificados para prestarem depoimento.

PM garante que trabalho para aprovação da nova lei orgânica da Presidência da República está em curso

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu hoje que o trabalho para aprovação da nova lei orgânica da Presidência da República está em curso com vista a encontrar a melhor solução.